1. Introdução
Bem-vindo à Okplace! Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir os presentes Termos de Uso, nossas políticas e quaisquer alterações ou implementações futuras. Caso não concorde com estes Termos, recomendamos que não utilize nossa plataforma.
2. Uso da Plataforma
2.1. Nossa plataforma destina-se à compra, venda e anúncio de produtos e serviços de forma segura e transparente. 2.2. É responsabilidade do usuário fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao cadastrar-se ou anunciar produtos e serviços.
3. Proibições
3.1. É expressamente proibido publicar:
- Produtos falsificados, réplicas ou de origem duvidosa.
- Produtos ou serviços ilegais ou que infrinjam leis aplicáveis.
- Conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros.
3.2. Qualquer indício de atividade contrária às nossas políticas resultará em advertência, suspensão temporária ou bloqueio definitivo da conta do usuário (vendedor ou comprador).
4. Procedimentos Relacionados a Produtos e Anúncios
4.1. Anúncios de produtos de marcas mundialmente conhecidas estarão sujeitos à revisão para evitar violação de direitos autorais ou comerciais. Estes anúncios poderão:
- Ser reprovados imediatamente.
- Levar até 90 dias para aprovação e publicação.
4.2. A entrega de produtos ou a prestação de serviços que sejam diferentes do publicado é considerada atividade ilegal, sujeita às sanções mencionadas.
5. Direitos e Responsabilidades dos Usuários
5.1. Usuário Vendedor:
- Deve garantir que todos os produtos ou serviços publicados são legais, autênticos e condizem com as descrições apresentadas.
- Deve respeitar os prazos de entrega e as condições acordadas com o comprador.
5.2. Usuário Comprador:
- Deve avaliar com cuidado as descrições, preços e condições dos anúncios antes de efetuar uma compra.
- Deve relatar quaisquer irregularidades à equipe da Okplace.
6. Alterações dos Termos de Uso
6.1. A Okplace reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos de Uso, bem como implementar novas políticas. 6.2. Qualquer alteração será informada por meio da plataforma ou dos canais oficiais, e o uso continuado da plataforma implica a aceitação das modificações.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A Okplace não se responsabiliza por:
- Atos ou omissões de usuários que violem estes Termos de Uso.
- Transações realizadas diretamente entre vendedores e compradores.
- Perdas ou danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelos usuários.
8. Denúncias e Infrações
8.1. Qualquer usuário que identifique uma infração aos Termos de Uso ou conduta inadequada deve comunicar à equipe da Okplace imediatamente. 8.2. Relatórios de infrações serão tratados com confidencialidade, e as medidas cabíveis serão aplicadas após investigação.
9. Disposições Gerais
9.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis aplicáveis no Brasil. 9.2. Qualquer disputa decorrente do uso da plataforma será resolvida no foro da comarca de domícilio do usuário.
10. Contato Caso tenha dúvidas sobre os Termos de Uso ou precise de assistência, entre em contato com a nossa equipe através dos canais oficiais disponibilizados na plataforma.